Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000563-53.2024.8.08.0038 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000563-53.2024.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/03/2026, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/03/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANDRE FILIPE DE MACEDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA PAVAO Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON GUTEMBERG COSTA - ES7653 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO ROBERTO ARAUJO - ES6963 DESPACHO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado, cujo juízo de admissibilidade se dá no Colegiado Recursal, Intimação - Diário - Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5000563-53.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de lei. Expirado tal prazo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as minhas homenagens. Diligencie-se. Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 17:40

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 23:01

Expedição de Intimação - Diário.

27/11/2025, 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 14:53

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:03

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 17:40

Informações

•11/12/2025, 10:56

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(45)