Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006174-19.2017.8.08.0038 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006174-19.2017.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UMBELINA ROSA DA FONSECA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de BRENO DA FONSECA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:22

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 04:51

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

03/03/2026, 04:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BRENO DA FONSECA, UMBELINA ROSA DA FONSECA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDO TAVARES RENES - ES20369, ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA - ES21862 DESPACHO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado, cujo juízo de admissibilidade se dá no Colegiado Recursal, Intimação - Diário - Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 0006174-19.2017.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de lei. Expirado tal prazo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as minhas homenagens. Diligencie-se. Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:18

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado

18/12/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 17:39

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 17:40

Despacho

•17/12/2025, 15:09

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de UMBELINA ROSA DA FONSECA em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRENO DA FONSECA em 16/03/2026 23:59.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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