Recurso Inominado Cível 5002295-69.2024.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ALCIRIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 577.***.***-25

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/11/2025, 17:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ROZIANA MARTA VENTURIM

OAB/ES 11754•Representa: ATIVO

JAMILLE BATISTA DE SOUSA

OAB/ES 22319•Representa: ATIVO

LUCIENE RIGHETTE

OAB/ES 21006•Representa: ATIVO

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 26/11/2025 para ALCIRIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 577.029.007-25 (RECORRENTE) e BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO).

27/11/2025, 17:33

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO) e não-provido

29/10/2025, 21:59

Juntada de certidão - julgamento

29/10/2025, 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 17:47

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7396 DO DIA 07/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 30/10/2025.

10/10/2025, 19:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2025, 15:48

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 14:14

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

11/08/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 17:49

Recebidos os autos

08/08/2025, 12:18

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 12:18

Documentos

Acórdão

•29/10/2025, 21:59

Despacho

•06/10/2025, 14:14

Despacho

•14/07/2025, 17:39

Sentença - Carta

•09/06/2025, 13:53

Despacho

•11/12/2024, 13:19

Decisão

•07/06/2024, 15:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h