Tutela Cautelar Antecedente 5013501-30.2025.8.08.0011 - TJES

Tutela Cautelar Antecedente 5013501-30.2025.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 16:22

Juntada de Certidão

22/04/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de JORGE TEIXEIRA GIRELLI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5013501-30.2025.8.08.0011. REQUERENTE: JORGE TEIXEIRA GIRELLI REQUERIDO: JOAO CARLOS ASSAD FILHO Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao REQUERENTE: JORGE TEIXEIRA GIRELLI - ES13348, advogado em causa própria: FINALIDADE a) INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE abaixo relacionado para pagar as custas finais/remanescentes no valor de R$ 415,47, conforme DUA ID 93463410. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas; b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 23/03/2026 Intimação - Diário - - ES13348, advogado em causa própria: FINALIDADE a) INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE abaixo relacionado para pagar as custas finais/remanescentes no valor de R$ 415,47, conforme DUA ID 93463410. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art. 116, II, Código de Normas; b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 12:01

Juntada de certidão

23/03/2026, 11:59

Realizado cálculo de custas

20/03/2026, 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível.

20/03/2026, 16:00

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

20/03/2026, 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2026, 15:29

Transitado em Julgado em 25/02/2026 para JOAO CARLOS ASSAD FILHO - CPF: 076.763.177-38 (REQUERIDO).

20/03/2026, 15:28

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/02/2026, 18:00

Decisão - Carta

•06/10/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JORGE TEIXEIRA GIRELLI, inscrito CPF sob o nº 731.742.547-87 - AUSENTE, apesar de devidamente intimado conforme documento Id 79511564. REQUERIDA: JOÃO CARLOS ASSAD FILHO, inscrito no CPF sob o nº 076.763.177-38, neste ato advogando em causa própria, residente e domiciliada na Avenida Pinheiro Júnior, nº 50, sala 302, bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim - ES, CEP: 29.307-300. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 03 (três) de Fevereiro de 2026 às 16:00 horas, na Sala de Audiência de Conciliação do 1º Juizado Especial Cível, no Ed. do Fórum “Desembargador Horta de Araújo”, nesta cidade de Cachoeiro de Itapemirim, perante esta Conciliadora Raphaela Dias de Almeida, com orientação do Dr. Roney Guerra, com as formalidades de estilo, realizado o pregão, bem como aguardada a entrada das partes em ambiente virtual, através de audiência em videoconferência da qual tomaram ciência as partes do id, senha e link através de intimação nos termos que constam da certidão id. N° 79511564 juntada aos autos, constato a presença apenas da parte requerida presencialmente, ausente a parte autora apesar de devidamente intimada para o ato conforme documento Id 79511564. Aberta a Audiência, não foi possível realizar a conciliação tendo em vista a ausência da parte autora. Assim, diante da suposta desistência tácita da ação configurada pela ausência da parte autora nesta audiência, com fulcro no art. 51, I da Lei 9.099/95, o MM. Juiz DR. RONEY GUERRA, prolatou a seguinte SENTENÇA: “Atendendo ao que dispõe o inc. I do ART 51 da Lei 9.099/95, EXTINGO ESTE PROCESSO, sem resolução de mérito, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas, ressalvada a comprovação a que alude o parágrafo 2º do artigo antes mencionado. Cobre-se às custas. Não pagas as custas, no prazo legal, oficie-se à dívida ativa. P.R.I. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se imediatamente.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, às 16:15h. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265757 PROCESSO Nº: 5013501-30.2025.8.08.0011

05/02/2026, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JORGE TEIXEIRA GIRELLI em 14/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 25/02/2026 para JOAO CARLOS ASSAD FILHO - CPF: 076.763.177-38 (REQUERIDO).

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