Recurso em Sentido Estrito 0000391-51.2018.8.08.0025 - TJES | JusConsulta

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—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Itaguaçu - Vara Única

Partes do Processo

DENER FIOROTTI

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

CID COSTA SOARES

CPF

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVA

Terceiro

CID COSTA SOARES

Terceiro

Advogados / Representantes

ADOLFO HENRIQUE LEMPKE

OAB/MG 125695·CPF·Representa: Autor

ARNALDO LEMPKE

OAB/ES 5699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DENER FIOROTTI

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

CID COSTA SOARES

CPF

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVA

Terceiro

CID COSTA SOARES

Terceiro

DENER FIOROTTI

Terceiro

REGINALDO JOSE DA SILVA

Reu

CID COSTA SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/03/2026, 15:17

Transitado em Julgado em 26/02/2026 para CID COSTA SOARES - CPF: 089.770.197-61 (RECORRENTE).

17/03/2026, 18:41

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

15/03/2026, 21:56

Decorrido prazo de CID COSTA SOARES em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Acórdão em 06/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 16:32

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 16:25

Conhecido o recurso de CID COSTA SOARES - CPF: 089.770.197-61 (RECORRIDO) e não-provido

03/02/2026, 17:37

Juntada de certidão - julgamento

03/02/2026, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/01/2026, 13:25

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/03/2026, 15:17

Transitado em Julgado em 26/02/2026 para CID COSTA SOARES - CPF: 089.770.197-61 (RECORRENTE).

17/03/2026, 18:41

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

15/03/2026, 21:56

Documentos

Acórdão

•04/02/2026, 16:25

Acórdão

•03/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de CID COSTA SOARES em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Acórdão em 06/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 16:32

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 16:25

Conhecido o recurso de CID COSTA SOARES - CPF: 089.770.197-61 (RECORRIDO) e não-provido

03/02/2026, 17:37

Juntada de certidão - julgamento

03/02/2026, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/01/2026, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 16:45

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2025, 16:45

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

29/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 17:52

Recebidos os autos

17/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de certidão

17/10/2025, 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

10/06/2025, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 19:07

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

05/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 18:18

Recebidos os autos

30/05/2025, 14:36

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

30/05/2025, 14:36

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 14:36

Relatório

•27/11/2025, 16:45

Despacho

•17/10/2025, 17:52

Despacho

•09/06/2025, 19:07

Despacho

•04/06/2025, 17:40

Despacho

•02/06/2025, 18:18

Decisão

•17/02/2025, 13:53