Procedimento Comum Cível 0001403-72.2018.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Alegre - 1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara - Alegre

Partes do Processo

CESAR AUGUSTO SAMUEL

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THABYTA COSTA CARLOS

OAB/ES 16866·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS HOMEM

OAB/ES 8400·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROCHA DA COSTA

OAB/ES 16738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 10:01

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SAMUEL em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI em 20/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

07/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

07/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

07/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 00:09

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de réplica

19/02/2026, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CESAR AUGUSTO SAMUEL REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS HOMEM - ES8400, THABYTA COSTA CARLOS - ES16866 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO ROCHA DA COSTA - ES16738 DESPACHO E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0001403-72.2018.8.08.0002 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 17:28

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 10:01

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SAMUEL em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 13:25

Despacho - Carta

•24/10/2024, 18:28

07/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

07/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

07/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

07/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 00:09

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de réplica

19/02/2026, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CESAR AUGUSTO SAMUEL REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS HOMEM - ES8400, THABYTA COSTA CARLOS - ES16866 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO ROCHA DA COSTA - ES16738 DESPACHO E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0001403-72.2018.8.08.0002 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CESAR AUGUSTO SAMUEL REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS HOMEM - ES8400, THABYTA COSTA CARLOS - ES16866 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO ROCHA DA COSTA - ES16738 DESPACHO E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0001403-72.2018.8.08.0002 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:25

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS HOMEM em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:43

Apensado ao processo 0001159-75.2020.8.08.0002

07/11/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 18:28

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS HOMEM em 27/03/2023 23:59.

13/04/2023, 21:12

Decorrido prazo de THABYTA COSTA CARLOS em 21/03/2023 23:59.

13/04/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2023, 15:47

Expedição de intimação eletrônica.

08/03/2023, 13:58