Execução Fiscal 5007593-89.2021.8.08.0024 - TJES

Execução Fiscal 5007593-89.2021.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de L. F. LANCHONETE LTDA - ME em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES CO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 01:11

Publicado Edital - Citação em 06/02/2026.

03/03/2026, 01:11

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: L. F. LANCHONETE LTDA - ME, FLAVIA NEVES CO CDA: 6785/2020 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): L. F. LANCHONETE LTDA - ME - CNPJ: 02.559.149/0001-30 (EXECUTADO), FLAVIA NEVES CO - CPF: 084.954.287-17 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ $15,478.76 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal), Multas e demais Sanções] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id:81464239 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 4 de fevereiro de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5007593-89.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

04/02/2026, 17:39

Juntada de Edital - Citação

04/02/2026, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:45

Juntada de certidão

14/07/2025, 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 00:56

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 14:08

Despacho

•16/09/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: L. F. LANCHONETE LTDA - ME, FLAVIA NEVES CO CDA: 6785/2020 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): L. F. LANCHONETE LTDA - ME - CNPJ: 02.559.149/0001-30 (EXECUTADO), FLAVIA NEVES CO - CPF: 084.954.287-17 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ $15,478.76 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal), Multas e demais Sanções] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id:81464239 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 4 de fevereiro de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5007593-89.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de L. F. LANCHONETE LTDA - ME em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES CO em 01/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Edital - Citação em 06/02/2026.

Juntada de Certidão

Expedição de Edital - Citação.

Juntada de Edital - Citação

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(52)