Execução de Título Extrajudicial 5016344-27.2024.8.08.0035 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5016344-27.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: IECO-INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS OLIVEIRA LTDA - ME EXECUTADO: JESSICA LEYNE KHOURY OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO - ES26113, SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO - ES16582 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 26 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5016344-27.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 17:20

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 17:19

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:36

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 13:10

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:03

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de IECO-INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS OLIVEIRA LTDA - ME em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de MICROKIDS TECNOLOGIA EDUCACIONAL E EDITORA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:35

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de IECO-INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS OLIVEIRA LTDA - ME em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:52

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/03/2026, 03:44

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 14:36

Despacho

•25/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IECO-INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS OLIVEIRA LTDA - ME EXECUTADO: JESSICA LEYNE KHOURY OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO - ES26113, SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO - ES16582 Nome: IECO-INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS OLIVEIRA LTDA - ME DIÁRIO ELETRÔNICO DESPACHO/CARTA/MANDADO Analisando os presentes autos, verifica-se que foi realizada penhora online nas contas da Executada e também um acordo entre as partes homologado em id 62870827 em 11/02/2025. Os valores penhorados, foram parcialmente liberados em id 63716986, mas ainda encontrava-se pendente o montante de R$ 80,00 (oitenta reais), sendo este depositado pela Requerida em id 69325015. Desta forma, encontra-se anexado em id 91795770 o valor atualizado remanescente destes autos, constante na conta judicial nº 14081800. Em atendimento à solicitação constante do Despacho de id 88167132 proferido pela 6ª Vara Cível de Vila Velha-ES, determino o registro de penhora no rosto dos autos, reservando-se o crédito desta demanda até o limite do valor atualizado do débito nos autos do processo nº 0007281-44.2016.8.08.0035. Após o registro supracitado, oficie-se a 6ª Vara Cível de Vila Velha-ES, informando sobre a penhora e o valor disponível até a presente data. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5016344-27.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Exequente IECO-INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS OLIVEIRA LTDA - ME e o terceiro interessado MICROKIDS TECNOLOGIA EDUCACIONAL E EDITORA LTDA, ambos por seus patronos para ciência. Ato contínuo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, ressaltando-se que este poderá ser desarquivado a qualquer tempo para novos pedidos. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 3 de março de 2026. INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052211224368100000041568939 Título - termo de acordo Documento de comprovação 24052211224389300000041568940 Procuração IECO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24052211224420600000041568942 QSA - IECO Documento de comprovação 24052211224438800000041568944 Comprovante Documento de comprovação 24052211224456500000041568946 Atualização TJES Documento de comprovação 24052211224472500000041568947 CNH Digital_ADRIANO Documento de comprovação 24052211224486300000041568948 CNPJ - IECO Documento de comprovação 24052211224508400000041568949 Comprovante Documento de comprovação 24052211224524600000041568950 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24061215284804600000042538563 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24070217261844300000043692546 Mandado - Citação Mandado - Citação 24070217261844300000043692546 MANDADO- JESSICA LEYNE KHOURY OLIVEIRA Mandado 24090316300021900000047480883 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24090316300177000000047480882 Petição (outras) Petição (outras) 24092310103393300000048628457 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24111115035017900000051580915 Petição (outras) Petição (outras) 24112910471031700000052599623 CGJ-ES - ATM Documento de comprovação 24112910471050600000052599624 Despacho Despacho 25020313380906300000055395276 TEIMOSINHA 60 DIAS Certidão 25020417350210800000055515653 Petição (outras) Petição (outras) 25020715313276000000055748678 SISBAJUD - 2 ordem Certidão - BACENJUD 25021113334285600000055852321 Sentença Sentença 25021113334562200000055852320 SISBAJUD - 1 ordem Certidão - BACENJUD 25021113334369700000055852322 Certidão - Alvará Certidão 25022114533819100000056618819 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25022118040951600000056650314 Certidão Certidão 25051414550548500000061088213 Despacho - Ofício Despacho - Ofício 25051417320228700000061101768 Comp. E-mail Certidão - Juntada 25052013183132000000061427554 032025042800002671 Outros documentos 25052612245935600000061543944 ComprovanteDepositoTED_072025000048744217 Outros documentos 25052612245610000000061543945 OF 03929 Outros documentos 25052612250266500000061543946 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 25052612250600400000061543941 E-mail de Tribunal de Justiça do Espírito Santo - OFÍCIO PROCESSO 5016344-27.2024.8.08.0035 Outros documentos 25053015492471100000061908232 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 25053015492688800000061908229 Pedido de Providências Pedido de Providências 25061315535254300000062982463 Doc. 01 - Contrato Social e procuração Documento de Identificação 25061315535282200000062982465 Doc. 02 - Petição - proc. 0007281-44.2016.8.08.0035 Documento de comprovação 25061315535311700000062982467 Despacho Despacho 25072914524692900000065762342 Despacho Despacho 25072914524692900000065762342 Petição (outras) Petição (outras) 25080413423785500000066146739 Doc. 01 - Proc. 0007281-44.2016.8.08.0035 Documento de comprovação 25080413423811300000066146743 Decurso de prazo Decurso de prazo 25082201584594900000067367489 Despacho Despacho 25121917581420200000080801424 Despacho Despacho 25121917581420200000080801424 Petição (outras) Petição (outras) 26010815174815000000080958484 Despacho-1 Documento de comprovação 26010815174839000000080958485

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IECO-INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS OLIVEIRA LTDA - ME EXECUTADO: JESSICA LEYNE KHOURY OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO - ES26113, SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO - ES16582 DESPACHO/CARTA/MANDADO 1) Tendo em vista a manifestação de terceiro em id 75345101, concedo prazo de 10 (dez) dias para que seja diligenciado quanto ao ofício já deferido nos autos do processo nº0007281-44.2016.8.08.0035. 2) Intimem-se. 3) Escoado o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para despacho. 4) Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 19 de dezembro de 2025. INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24052211224368100000041568939 Título - termo de acordo Documento de comprovação 24052211224389300000041568940 Procuração IECO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24052211224420600000041568942 QSA - IECO Documento de comprovação 24052211224438800000041568944 Comprovante Documento de comprovação 24052211224456500000041568946 Atualização TJES Documento de comprovação 24052211224472500000041568947 CNH Digital_ADRIANO Documento de comprovação 24052211224486300000041568948 CNPJ - IECO Documento de comprovação 24052211224508400000041568949 Comprovante Documento de comprovação 24052211224524600000041568950 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24061215284804600000042538563 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24070217261844300000043692546 Mandado - Citação Mandado - Citação 24070217261844300000043692546 MANDADO- JESSICA LEYNE KHOURY OLIVEIRA Mandado 24090316300021900000047480883 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24090316300177000000047480882 Petição (outras) Petição (outras) 24092310103393300000048628457 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24111115035017900000051580915 Petição (outras) Petição (outras) 24112910471031700000052599623 CGJ-ES - ATM Documento de comprovação 24112910471050600000052599624 Despacho Despacho 25020313380906300000055395276 TEIMOSINHA 60 DIAS Certidão 25020417350210800000055515653 Petição (outras) Petição (outras) 25020715313276000000055748678 SISBAJUD - 2 ordem Certidão - BACENJUD 25021113334285600000055852321 Sentença Sentença 25021113334562200000055852320 SISBAJUD - 1 ordem Certidão - BACENJUD 25021113334369700000055852322 Certidão - Alvará Certidão 25022114533819100000056618819 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25022118040951600000056650314 Certidão Certidão 25051414550548500000061088213 Despacho - Ofício Despacho - Ofício 25051417320228700000061101768 Comp. E-mail Certidão - Juntada 25052013183132000000061427554 032025042800002671 Outros documentos 25052612245935600000061543944 ComprovanteDepositoTED_072025000048744217 Outros documentos 25052612245610000000061543945 OF 03929 Outros documentos 25052612250266500000061543946 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 25052612250600400000061543941 E-mail de Tribunal de Justiça do Espírito Santo - OFÍCIO PROCESSO 5016344-27.2024.8.08.0035 Outros documentos 25053015492471100000061908232 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 25053015492688800000061908229 Pedido de Providências Pedido de Providências 25061315535254300000062982463 Doc. 01 - Contrato Social e procuração Documento de Identificação 25061315535282200000062982465 Doc. 02 - Petição - proc. 0007281-44.2016.8.08.0035 Documento de comprovação 25061315535311700000062982467 Despacho Despacho 25072914524692900000065762342 Despacho Despacho 25072914524692900000065762342 Petição (outras) Petição (outras) 25080413423785500000066146739 Doc. 01 - Proc. 0007281-44.2016.8.08.0035 Documento de comprovação 25080413423811300000066146743 Decurso de prazo Decurso de prazo 25082201584594900000067367489 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5016344-27.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2026, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de IECO-INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS OLIVEIRA LTDA - ME em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MICROKIDS TECNOLOGIA EDUCACIONAL E EDITORA LTDA em 16/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 09/03/2026.

Decorrido prazo de IECO-INSTITUTO DE EDUCACAO CARLOS OLIVEIRA LTDA - ME em 04/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

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