Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001003-11.2025.8.08.0007 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001003-11.2025.8.08.0007 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:00

Transitado em Julgado em 25/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e GIULIANO ZBYSZYNSKI ALMEIDA - CPF: 092.351.057-57 (REQUERENTE).

30/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de GIULIANO ZBYSZYNSKI ALMEIDA em 25/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/03/2026, 01:39

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

06/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GIULIANO ZBYSZYNSKI ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO - ES18590 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Baixo Guandu - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº 88765980. BAIXO GUANDU-ES, 4 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 5001003-11.2025.8.08.0007 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/02/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 18:11

Julgado procedente em parte do pedido de GIULIANO ZBYSZYNSKI ALMEIDA - CPF: 092.351.057-57 (REQUERENTE).

30/01/2026, 17:17

Processo Inspecionado

30/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de réplica

16/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de contestação

21/08/2025, 17:37

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:22

Documentos

Documento de comprovação

•29/04/2026, 18:45

Sentença

•30/01/2026, 17:17

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Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 25/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e GIULIANO ZBYSZYNSKI ALMEIDA - CPF: 092.351.057-57 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de GIULIANO ZBYSZYNSKI ALMEIDA em 25/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente em parte do pedido de GIULIANO ZBYSZYNSKI ALMEIDA - CPF: 092.351.057-57 (REQUERENTE).

Processo Inspecionado

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(23)

Todos os documentos(23)