Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000744-44.2024.8.08.0009 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000744-44.2024.8.08.0009 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de VICTOR EVANGELISTA MIRANDA DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

09/03/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 11/12/2025.

09/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

27/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: PEDRO DUARTE DOS SANTOS REQUERIDO: VICTOR EVANGELISTA MIRANDA DA SILVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON GUTEMBERG COSTA - ES7653 Advogado do(a) REQUERIDO: BRENO EVANGELISTA MIRANDA DA SILVA - ES40619 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5000744-44.2024.8.08.0009 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se o peticionante de ID 70998219, para dizer se deseja produzir provas em audiência. Em caso positivo, designe-se audiência UNA. NOVA VENÉCIA-ES, 30 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:04

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/01/2026, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/01/2026, 17:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 12:33

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 17:04

Decisão

•30/09/2025, 13:33

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VICTOR EVANGELISTA MIRANDA DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Publicado Intimação - Diário em 11/12/2025.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 25/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

Juntada de Petição de petição (outras)

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