Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000350-80.2026.8.08.0069 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000350-80.2026.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de contestação

20/03/2026, 16:33

Juntada de Certidão

06/03/2026, 04:16

Decorrido prazo de SAYD FRANCO SAD em 19/02/2026 23:59.

06/03/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 03:34

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

03/03/2026, 03:34

Juntada de Petição de parecer do ministério público

20/02/2026, 16:10

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: SAYD FRANCO SAD REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS VALERIO BARROS RANGEL - ES35475 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica o advogado supramencionado intimado para ciência da r. decisão id 89739405 que indeferiu a tutela de urgência bem como como para, no prazo de 05 dias, dizer justificadamente, sobre o interesse na produção de provas, sob pena do silêncio ser interpretado negativamente. ITAPEMIRIM-ES, 5 de fevereiro de 2026. MARIA INES NUNES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 PROCESSO Nº 5000350-80.2026.8.08.0069 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:20

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2026, 13:08

Não Concedida a tutela provisória

02/02/2026, 18:29

Documentos

Decisão - Carta

•02/02/2026, 18:29

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SAYD FRANCO SAD em 19/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

Juntada de Petição de parecer do ministério público

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 12/02/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a citação eletrônica

Não Concedida a tutela provisória

Todas as movimentações(18)