Execução Fiscal 5024105-46.2023.8.08.0035 - TJES

Execução Fiscal 5024105-46.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de PEDRO BIASUTTI SERRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:19

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/03/2026, 00:39

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

06/03/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA REPRESENTANTE: PEDRO BIASUTTI SERRO INTERESSADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogado do(a) INTERESSADO: STENIO SANTOS SALES - ES12385 SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, formulado em ID 71552520, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma do parágrafo único, do art. 200, c/c parágrafo único, do art. 771 e com o art. 775, todos do CPC e, via de consequência, declaro extinta a execução, sem satisfação da obrigação executada, na forma do art. 925, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, na forma do artigo 39, da LEF. Após o trânsito em julgado, tudo cumprido e com as devidas baixas, ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vila Velha/ES, data da assinatura digital. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA Juiz de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5024105-46.2023.8.08.0035 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:17

Extinto o processo por desistência

20/10/2025, 15:52

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 16:30

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 13:17

Sentença

•20/10/2025, 15:52

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Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO BIASUTTI SERRO em 06/04/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 05/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

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