Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005846-23.2025.8.08.0038 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005846-23.2025.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/03/2026, 00:32

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

09/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de réplica

10/02/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SENSUMED CLINICA MEDICA LTDA REQUERIDO: SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL DE MONTANHA, MUNICIPIO DE MONTANHA CERTIDÃO Certifico que, em razão de equívoco material, foram lançadas certidões com datas incorretas, devendo ser desconsideradas todas as datas anteriormente consignadas, prevalecendo exclusivamente a data constante nesta certidão. Redesigno audiência de conciliação para o dia 08/07/2026 as 13h30. A audiência designada será realizada de forma híbrida, no dia e horário já agendados. A videoconferência ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM, através do link abaixo: https://us05web.zoom.us/j/82908496448?pwd=KrqLNhr4uL7vncVm2z4m4iN8i2n2rx.1 ID da reunião: 829 0849 6448 Senha: 9AFvK5 Eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 15 (quinze) minutos antes do início da audiência, através do telefone do cartório (27)3752-4368 ou e-mail: [email protected]. NOVA VENÉCIA-ES, 6 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5005846-23.2025.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:05

Cancelada a movimentação processual

06/02/2026, 12:22

Desentranhado o documento

06/02/2026, 12:22

Juntada de certidão

06/02/2026, 11:34

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2026 13:30, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

06/02/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - O pedido da tutela antecipada deve estar devidamente comprovado. Consideramos que a prova constante nos autos não é suficiente para ensejar a antecipação dos efeitos da tutela, necessitando de maior instrução processual, para melhor entendimento da situação, ressaltando a observação do exercício dos direitos relativos ao contraditório ampla defesa, bem como do devido processo legal. Forte em tais razões, indefiro o pedido liminar. Inverto o ônus da prova por se tratar de relação de consumo e considerando a hipossuficiência da parte autora. Designo audiência de conciliação para 05/12/2025 23:59. Link: Cite-se. Intimem-se. Diligencie-se.

06/02/2026, 00:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2026 13:30, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

05/02/2026, 17:08

Expedição de Intimação eletrônica.

05/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:02

Não Concedida a Medida Liminar a SENSUMED CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 32.072.633/0001-00 (REQUERENTE).

04/02/2026, 17:44

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 17:44

Despacho

•17/11/2025, 16:17

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de certidão

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2026 13:30, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2026 13:30, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Não Concedida a Medida Liminar a SENSUMED CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 32.072.633/0001-00 (REQUERENTE).

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