Execução Fiscal 0024884-86.2004.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2004

Valor da Causa

R$ 584.305,57

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

E.E.SANTO

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

PEDRO GELSI JUNIOR

Terceiro

E.E.SANTO

Terceiro

LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO FERNANDES

OAB/SP 57203·CPF·Representa: Réu

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA

OAB/SP 175156·CPF·Representa: Réu

SHARLENE DOGANI SPADOTO

OAB/SP 245258·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

E.E.SANTO

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

PEDRO GELSI JUNIOR

Terceiro

E.E.SANTO

Terceiro

LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PEDRO GELSI JUNIOR

Reu

AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO GELSI JUNIOR

CPF

Reu

JOAO CARLOS DUARTE FERREIRA

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 19:27

Processo Inspecionado

04/05/2026, 19:27

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:21

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 18:05

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DUARTE FERREIRA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/03/2026, 01:03

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

06/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/03/2026, 01:03

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

06/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 17:37

Todas as movimentações(36)

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 19:27

Processo Inspecionado

04/05/2026, 19:27

Conclusos para decisão

10/04/2026, 17:21

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:25

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 19:27

Despacho

•20/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 18:05

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DUARTE FERREIRA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/03/2026, 01:03

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

06/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/03/2026, 01:03

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

06/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA, LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA, PEDRO GELSI JUNIOR, JOAO CARLOS DUARTE FERREIRA CDA: 0882/2004 DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração apresentados (ID.72751263), Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 0024884-86.2004.8.08.0024 intime-se a parte embargada/Exequente para se manifestar no prazo legal. Intime-se. Vitória, 17 de outubro de 2025. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM Juiz De Direito Sdm

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA, LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA, PEDRO GELSI JUNIOR, JOAO CARLOS DUARTE FERREIRA CDA: 0882/2004 DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração apresentados (ID.72751263), Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 0024884-86.2004.8.08.0024 intime-se a parte embargada/Exequente para se manifestar no prazo legal. Intime-se. Vitória, 17 de outubro de 2025. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM Juiz De Direito Sdm

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

05/02/2026, 14:08

Expedição de Intimação eletrônica.

05/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 16:19

Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2025, 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 18:32

Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.

03/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 00:15

Expedição de Intimação eletrônica.

26/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:35

Processo Inspecionado

14/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:57

Decisão

•14/04/2025, 14:07