Execução Fiscal 5000070-08.2022.8.08.0051 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5000070-08.2022.8.08.0051

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.879.103,92

Orgao julgador

Conceição da Barra - 1ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de BATISTA COMERCIO DE MATERIAS PRIMAS AGRICOLAS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 03:25

Publicado Edital - Citação em 09/02/2026.

03/03/2026, 03:24

Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: BATISTA COMERCIO DE MATERIAS PRIMAS AGRICOLAS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS MM. Juiz(a) de Direito da Conceição da Barra - 1ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) o REQUERIDO BATISTA COMERCIO DE MATERIAS PRIMAS AGRICOLAS LTDA(35.679.222/0001-67);, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado. b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. CONCEIÇÃO DA BARRA, 05/02/2026 Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 5000070-08.2022.8.08.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

05/02/2026, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/08/2025, 03:55

Conclusos para decisão

06/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 17:23

Processo Inspecionado

29/04/2025, 17:23

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:49

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 13:25

Despacho

•29/04/2025, 17:23

Despacho

•29/04/2025, 17:23

Despacho

•23/10/2024, 15:02

Despacho

•30/03/2022, 15:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h