Embargos à Execução Fiscal 5014683-22.2023.8.08.0011 - TJES

Embargos à Execução Fiscal 5014683-22.2023.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: EDISON LUIZ DUTRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimado(s): EDISON LUIZ DUTRA - CPF: 251.299.539-91 (EMBARGANTE), atualmente em lugar incerto e não sabido: a) De todo o teor da Sentença ID 43640110, do trânsito em julgado ID 48192538, e das custas processuais pendentes a serem quitadas pelo embargante. Transitado em julgado devido à ciência manifestada pela Defensoria Pública no desempenho de sua função institucional como curador especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 7 de agosto de 2025. Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº: 5014683-22.2023.8.08.0011 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: EDISON LUIZ DUTRA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimado(s): EDISON LUIZ DUTRA - CPF: 251.299.539-91 (EMBARGANTE), atualmente em lugar incerto e não sabido: a) De todo o teor da Sentença ID 43640110, do trânsito em julgado ID 48192538, e das custas processuais pendentes a serem quitadas pelo embargante. Transitado em julgado devido à ciência manifestada pela Defensoria Pública no desempenho de sua função institucional como curador especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 7 de agosto de 2025. Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº: 5014683-22.2023.8.08.0011 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

06/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 16:30

Expedição de Edital - Intimação.

05/02/2026, 14:31

Juntada de Informações

12/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 19:19

Juntada de certidão

17/07/2025, 01:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2025, 01:25

Expedição de Mandado - Intimação.

24/06/2025, 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais.

24/03/2025, 14:27

Recebidos os autos

24/03/2025, 14:27

Realizado cálculo de custas

24/03/2025, 14:27

Documentos

Petição (outras)

•06/06/2024, 14:15

Sentença

•27/05/2024, 16:12

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Edital - Intimação.

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado - Intimação.

Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais.

Recebidos os autos

Realizado cálculo de custas

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