Agravo em Recurso Especial 5034898-09.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri 2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ALLAN VITOR FERREIRA

CPF

Autor

DIEGO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

GABRIEL FREITAS BORGHI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

RICHARD CARLOS MENDES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES

OAB/ES 20503·CPF·Representa: Autor

MATEUS SOARES ANANIAS

OAB/ES 30656·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALLAN VITOR FERREIRA

CPF

Autor

DIEGO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

GABRIEL FREITAS BORGHI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

RICHARD CARLOS MENDES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ARNALDINHO GONCALVES DA SILVA NETO

CPF

TERCEIRO

GABRIEL ALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

GABRIEL LIMA ELEOTERIO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 08:31

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/04/2026, 08:31

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:15

Determinada a distribuição do feito

14/04/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/04/2026, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

02/03/2026, 21:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2026, 20:50