Execução Fiscal 5000695-19.2016.8.08.0062 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 624,98

Órgão julgador

Piúma - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIUMA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PIUMA

Terceiro

PIUMA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NANACHARA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN DA MATTA BERGAMINI

OAB/ES 11459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/05/2026, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/05/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:25

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 13:30

Processo Inspecionado

14/05/2026, 13:30

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:17

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:16

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de NANACHARA DE OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIUMA EXECUTADO: NANACHARA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: WILLIAN DA MATTA BERGAMINI - ES11459 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Piúma - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto no id 81978570. PIÚMA-ES, 5 de fevereiro de 2026. DIANA LEAL FERREIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000695-19.2016.8.08.0062 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:55

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/05/2026, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/05/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:25

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 13:29

Sentença

•02/09/2025, 15:47

14/05/2026, 13:30

Processo Inspecionado

14/05/2026, 13:30

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:17

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:16

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de NANACHARA DE OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIUMA EXECUTADO: NANACHARA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: WILLIAN DA MATTA BERGAMINI - ES11459 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Piúma - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto no id 81978570. PIÚMA-ES, 5 de fevereiro de 2026. DIANA LEAL FERREIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000695-19.2016.8.08.0062 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:58

Juntada de Certidão

04/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de NANACHARA DE OLIVEIRA em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:26

Publicado Intimação - Diário em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:26

Expedição de Intimação eletrônica.

09/09/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 15:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

02/09/2025, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2025, 15:47

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:14

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2023, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 18:54

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de embargos à execução

01/02/2023, 15:01

Juntada de Aviso de Recebimento

15/12/2022, 15:06

Juntada de Certidão

15/12/2022, 12:47

Juntada de Certidão

22/11/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 18:04

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 17:38

Processo Inspecionado

23/11/2020, 17:16

Decisão proferida

23/11/2020, 17:16

Conclusos para despacho

18/11/2020, 16:55

Expedição de carta postal - citação.

15/05/2020, 13:42

Conclusos para despacho

27/09/2019, 17:04

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2019, 10:39

Expedição de intimação - eletrônica.

08/02/2019, 16:54

Processo Inspecionado

23/01/2019, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 17:45

Conclusos para despacho

27/11/2017, 13:57

Expedição de Certidão.

27/11/2017, 13:57

Distribuído por sorteio

24/10/2016, 17:09

Despacho

•28/11/2024, 17:14

Decisão

•15/12/2023, 16:42

Decisão

•22/09/2023, 18:54

Decisão

•23/11/2020, 17:16

Decisão

•05/11/2019, 19:23

Despacho

•23/01/2019, 17:45