Usucapião 5012116-17.2025.8.08.0021 - TJES

Usucapião 5012116-17.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:11

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de VANDERLEIA SOFIATTI RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/03/2026, 02:35

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

08/03/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VANDERLEIA SOFIATTI RODRIGUES REQUERIDO: MARIA VIEIRA PASSOS Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR CAPELLI SOUZA - ES27551 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5012116-17.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos os documentos indicados na certidão id. 83306182, bem como para esclarecer com precisão a natureza e área exata que pretende usucapir, uma vez que qualifica o imóvel como uma "loja comercial", todavia, a Certidão do RGI descreve o bem como "casa residencial" e menciona a construção de um "apartamento no 2º pavimento"; juntar planta do imóvel e memorial descritivo assinado por profissional habilitado, com a devida ART/RRT; indicar e qualificar integralmente os confrontantes, caso necessário; apresentar certidão atualizada do CRGI, considerando que a exibida no id. 83140744 é datada de outubro de 2018, e documentos hábeis para comprovar o execício da posse ad usucapionem ao longo dos anos. Decorrido o prazo sem o cumprimento integral das determinações acima, renove-se a conclusão para indeferimento da petição inicial e extinção do feito sem resolução de mérito (Art. 321, parágrafo único, CPC). Cumpridas as determinações, renove-se a conclusão desta inicial para o juízo de admissibilidade. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 2 de fevereiro de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:50

Determinada a emenda à inicial

02/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 13:50

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:02

Juntada de Certidão

20/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de VANDERLEIA SOFIATTI RODRIGUES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 22:11

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 15:11

Despacho

•02/02/2026, 17:50

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de VANDERLEIA SOFIATTI RODRIGUES em 05/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Determinada a emenda à inicial

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VANDERLEIA SOFIATTI RODRIGUES em 19/12/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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