Cumprimento Provisório de Sentença 0017458-76.2011.8.08.0024 - TJES

Cumprimento Provisório de Sentença 0017458-76.2011.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de PREVIDENCIA USIMINAS em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 00:54

Publicado Decisão em 09/02/2026.

03/03/2026, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 19:57

Conclusos para despacho

25/02/2026, 19:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/02/2026, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MANOEL MARQUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA - ES10379, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES7322 MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(003.574.956-32); PREVIDENCIA USIMINAS(16.619.488/0001-70); Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG64029 DECISÃO Em razão do disposto no Ato Normativo nº 245/2025, verifica-se a necessidade de redistribuição do presente feito. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO 0017458-76.2011.8.08.0024 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Cuida-se de ação de obrigação de fazer, cuja natureza não se amolda às atribuições do Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Cíveis, restritas às demandas executivas e de cumprimento de sentença. Assim, impõe-se a remessa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito, observadas as competências estabelecidas pelo referido ato normativo. Proceda a serventia com a redistribuição. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica RODRIGO CARDOSO FREITAS JUIZ DE DIREITO

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MANOEL MARQUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA - ES10379, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES7322 MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(003.574.956-32); PREVIDENCIA USIMINAS(16.619.488/0001-70); Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG64029 DECISÃO Em razão do disposto no Ato Normativo nº 245/2025, verifica-se a necessidade de redistribuição do presente feito. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO 0017458-76.2011.8.08.0024 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Cuida-se de ação de obrigação de fazer, cuja natureza não se amolda às atribuições do Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Cíveis, restritas às demandas executivas e de cumprimento de sentença. Assim, impõe-se a remessa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito, observadas as competências estabelecidas pelo referido ato normativo. Proceda a serventia com a redistribuição. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica RODRIGO CARDOSO FREITAS JUIZ DE DIREITO

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 15:36

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 18:05

Declarada incompetência

02/02/2026, 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 16:26

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 19:57

Decisão

•05/02/2026, 15:35

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PREVIDENCIA USIMINAS em 04/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Publicado Decisão em 09/02/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferidas outras decisões não especificadas

Declarada incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

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