Execução Fiscal 0002206-61.2010.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 834,38

Órgão julgador

Itapemirim - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

CNPJ

Autor

ADELSON DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELE FREITAS DE ASSIS

OAB/ES 23989·CPF·Representa: Réu

MICAELI LIMA TAVARES ABREU

OAB/ES 39812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 15:58

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de ADELSON DE CASTRO em 26/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/03/2026, 01:48

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

08/03/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: ADELSON DE CASTRO Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > EXECUTADO: ADELSON DE CASTRO - > Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCIELE FREITAS DE ASSIS - ES23989, MICAELI LIMA TAVARES ABREU - ES39812 FINALIDADE: Ciência do despacho ID 84106483 Itapemirim, 5 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0002206-61.2010.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:58

Processo Reativado

20/05/2025, 22:21

Juntada de Petição de pedido de providências

20/05/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 02/09/2024 para MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.174.168/0001-70 (EXEQUENTE) e ADELSON DE CASTRO - CPF: 390.057.717-04 (EXECUTADO).

10/09/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 16:10

Decorrido prazo de ADELSON DE CASTRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:46

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 15:58

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de ADELSON DE CASTRO em 26/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/03/2026, 01:48

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 12:23

Sentença

•08/07/2024, 18:09

08/03/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: ADELSON DE CASTRO Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > EXECUTADO: ADELSON DE CASTRO - > Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCIELE FREITAS DE ASSIS - ES23989, MICAELI LIMA TAVARES ABREU - ES39812 FINALIDADE: Ciência do despacho ID 84106483 Itapemirim, 5 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0002206-61.2010.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:58

Processo Reativado

20/05/2025, 22:21

Juntada de Petição de pedido de providências

20/05/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 02/09/2024 para MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.174.168/0001-70 (EXEQUENTE) e ADELSON DE CASTRO - CPF: 390.057.717-04 (EXECUTADO).

10/09/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 16:10

Decorrido prazo de ADELSON DE CASTRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:44

Declarada decadência ou prescrição

08/07/2024, 18:09

Processo Inspecionado

08/07/2024, 18:09

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:21

Expedição de intimação eletrônica.

31/08/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 17:52

Processo Inspecionado

04/07/2023, 17:52

Conclusos para despacho

13/04/2023, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 12/12/2022 23:59.

23/12/2022, 03:30

Expedição de intimação eletrônica.

05/11/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

02/11/2022, 09:56

Despacho

•04/07/2023, 17:52