Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5038394-47.2024.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5038394-47.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/03/2026, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/03/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 13:45

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de MIRIAM PETERLE SARTORIO em 29/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de MIRIAM PETERLE SARTORIO em 26/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

08/03/2026, 04:01

Publicado Intimação - Diário em 16/12/2025.

08/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/03/2026, 04:01

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

08/03/2026, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MIRIAM PETERLE SARTORIO Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 3° Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação ao recorrido para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado de id 89618921. 05/02/2026 EDSON WANDER FERRARI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5038394-47.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2026, 11:33

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 17:11

Documento de comprovação

•25/08/2025, 15:54

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MIRIAM PETERLE SARTORIO em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MIRIAM PETERLE SARTORIO em 26/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Publicado Intimação - Diário em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Todas as movimentações(32)