Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003358-40.2025.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003358-40.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:00

Juntada de Ofício

06/03/2026, 14:19

Transitado em Julgado em 24/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXECUTADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (EXECUTADO) e JOSEMAR SOEIRO - CPF: 027.579.807-00 (EXEQUENTE).

26/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSEMAR SOEIRO EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359 S E N T E N Ç A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5003358-40.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado pela parte exequente, conforme ID 84367726. Devidamente intimada, o Estado do Espirito Santo concordou com os cálculos apresentados pela parte exequente, conforme ID 89440713. Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados no ID 84367733, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinto o cumprimento de sentença, na forma do art. 925, do CPC. EXPEÇA-SE RPV em favor da parte exequente JOSEMAR SOEIRO, no valor e R$16.811,13 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E TREZE CENTAVOS), sobre os quais deverão incidir os devidos descontos legais, se for o caso. Expeça-se alvará se necessário. P.R.I. Tudo feito, certifiquem-se e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. VITÓRIA-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema.

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

05/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2026, 14:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/02/2026, 14:49

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 13:08

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 14:49

Sentença

•05/02/2026, 14:49

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 24/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXECUTADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (EXECUTADO) e JOSEMAR SOEIRO - CPF: 027.579.807-00 (EXEQUENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(43)