Execução de Título Extrajudicial 5000140-10.2022.8.08.0056 - TJES

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: POMMER SEEDS AGROPECUARIA LTDA - EPP Advogados do(a) INTERESSADO: CLAUDIA IVONE KURTH - ES15489, JORGE ANTONIO FERREIRA - ES7552 EXECUTADO: ERESINA SCHNEIDER, RAIMUNDO DE SOUSA COSTA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s), ficando a(s) parte(s) REQUERENTE(S), para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do artigo 296, inciso II e §2º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo. ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004. IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: https://sistemas.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/guias/CustasAutomaticas0.cfm na opção Serviços > Custas Processuais > Consultar, Atualizar e Imprimir Guia, informando o número do processo, conforme ao ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025. Nas inconsistências ou sugestões de melhoria relacionadas a este NOVO PROCEDIMENTO, o usuário externo ou a Secretaria da Unidade Judiciária deverá entrar em contato com a Contadoria Judicial. Caso a contadoria não consiga resolver, deverá entrar em contato com o Núcleo de Controle de Fundos da Corregedoria Geral da Justiça através do e-mail [email protected]. Santa Maria de Jetibá/ES, 18 de maio de 2026. STÉLIO ARNDT Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32634701 PROCESSO Nº 5000140-10.2022.8.08.0056 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/05/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 30/04/2026 para POMMER SEEDS AGROPECUARIA LTDA - EPP - CNPJ: 04.747.228/0001-09 (INTERESSADO).

12/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: POMMER SEEDS AGROPECUARIA LTDA - EPP EXECUTADO: ERESINA SCHNEIDER, RAIMUNDO DE SOUSA COSTA Advogados do(a) INTERESSADO: CLAUDIA IVONE KURTH - ES15489, JORGE ANTONIO FERREIRA - ES7552 SENTENÇA Visto em inspeção 2026. Dispensado o relatório, conforme autorização legal contida no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Conforme ata de audiência, realizada no dia 02/03/2026 e documentada no ID 91658879, a parte autora não compareceu à audiência de conciliação designada nos autos. Nos termos do artigo 51, da Lei nº 9.099/95, “extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: (...) quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo”. Frisa-se que a parte autora sequer justificou sua ausência. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5000140-10.2022.8.08.0056 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, sem mais delongas, eis que desnecessárias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais (Enunciado 28 do FONAJE). Determino que sejam calculadas as eventuais custas decorrentes da presente ação, atentando-se para o disposto no artigo 3º do Ato Normativo Conjunto nº. 011/2025 do e. TJES e da CGJEES. As custas deverão ser recolhidas pela parte requerente no prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de sua inscrição em dívida ativa, conforme disposto no artigo 296, inciso II e §2º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo. Atente-se a serventia para o disposto nos artigos 7º e 8º do Ato Normativo Conjunto nº 11/2025. Expeça-se o competente alvará em nome do requerido RAIMUNDO para levantamento dos valores bloqueados ID 48271251, intimando-se. Sentença publicada e registrada no sistema PJE. Intime-se. SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, data da assinatura eletrônica. MARCELO SOARES GOMES Juiz de Direito

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 12:33

Processo Inspecionado

09/04/2026, 19:17

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

09/04/2026, 19:17

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/03/2026 16:00, Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara.

02/03/2026, 16:30

Expedição de Termo de Audiência.

02/03/2026, 16:29

Juntada de certidão

24/02/2026, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 00:36

Juntada de certidão

24/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: POMMER SEEDS AGROPECUARIA LTDA - EPP INTERESSADO: ERESINA SCHNEIDER EXECUTADO: RAIMUNDO DE SOUSA COSTA CERTIDÃO Certifico, que, por ordem verbal do MM. Juiz de Direito, Dr. Marcelo Soar Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5000140-10.2022.8.08.0056 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

13/01/2026, 15:55

Expedição de Mandado - Intimação.

13/01/2026, 15:55

Expedição de Mandado - Intimação.

13/01/2026, 15:55

Juntada de Certidão

07/01/2026, 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2026 16:00, Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara.

07/01/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 18:44

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 16:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA COSTA em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 01:20

Juntada de certidão

16/07/2025, 02:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 02:47

Expedição de Mandado - Intimação.

14/05/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 19:29

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 10:33

Juntada de certidão

26/09/2024, 01:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 01:43

Expedição de mandado - intimação.

12/08/2024, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2024, 10:57

Conclusos para decisão

09/08/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2023, 13:28

Expedição de intimação eletrônica.

22/06/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:55

Conclusos para despacho

14/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2023, 09:09

Expedição de intimação eletrônica.

08/12/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 17:48

Decorrido prazo de ERESINA SCHNEIDER em 02/12/2022 23:59.

08/12/2022, 12:17

Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:27

Expedição de mandado - citação.

23/08/2022, 09:02

Expedição de mandado - citação.

23/08/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 14:45

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2022, 17:22

Juntada de Certidão

02/05/2022, 17:33

Expedição de intimação eletrônica.

26/04/2022, 21:07

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 21:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/04/2022, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:07

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 15:58

—

Transitado em Julgado em 30/04/2026 para POMMER SEEDS AGROPECUARIA LTDA - EPP - CNPJ: 04.747.228/0001-09 (INTERESSADO).

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Processo Inspecionado

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Conclusos para julgamento

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/03/2026 16:00, Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara.

Expedição de Termo de Audiência.

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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