Cumprimento de sentença 0000745-23.2020.8.08.0020 - TJES

Cumprimento de sentença 0000745-23.2020.8.08.0020 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2026, 16:53

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MOVIMENTO ACAD LTDA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA, CIELO S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: PEDRO JOSE DUTRA GOMES - ES19418 Advogados do(a) INTERESSADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Advogados do(a) INTERESSADO: FABIO DE MELO MARTINI - RN14122, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) Com a juntada dos novos cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos da decisão de ID 76791040. GUAÇUÍ-ES, 18 de março de 2026. MARCELA MARCO DE SOUZA FERRAZ Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 0000745-23.2020.8.08.0020 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MOVIMENTO ACAD LTDA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA, CIELO S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: PEDRO JOSE DUTRA GOMES - ES19418 Advogados do(a) INTERESSADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Advogados do(a) INTERESSADO: FABIO DE MELO MARTINI - RN14122, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) Com a juntada dos novos cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos da decisão de ID 76791040. GUAÇUÍ-ES, 18 de março de 2026. MARCELA MARCO DE SOUZA FERRAZ Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 0000745-23.2020.8.08.0020 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MOVIMENTO ACAD LTDA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA, CIELO S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: PEDRO JOSE DUTRA GOMES - ES19418 Advogados do(a) INTERESSADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Advogados do(a) INTERESSADO: FABIO DE MELO MARTINI - RN14122, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) Com a juntada dos novos cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos da decisão de ID 76791040. GUAÇUÍ-ES, 18 de março de 2026. MARCELA MARCO DE SOUZA FERRAZ Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 0000745-23.2020.8.08.0020 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 17:32

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 16:53

Despacho

•05/02/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MOVIMENTO ACAD LTDA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA, CIELO S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: PEDRO JOSE DUTRA GOMES - ES19418 Advogados do(a) INTERESSADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Advogados do(a) INTERESSADO: FABIO DE MELO MARTINI - RN14122, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 0000745-23.2020.8.08.0020 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte exequente apresentou impugnação aos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial de Mucurici (IDs 78013636 e 78013637). Alega a exequente, em síntese, a existência de erro material na memória de cálculo judicial, apontando que o valor utilizado para o abatimento do débito (R$ 7.242,69) diverge do saldo efetivamente existente na conta judicial conforme extrato bancário do Banestes (R$ 6.764,14), o que geraria um prejuízo no cômputo do saldo remanescente. Sustenta, ainda, discrepância na atualização do valor principal pela taxa SELIC quando comparada aos índices oficiais do Banco Central do Brasil. Analisando os autos, verifico que assiste razão inicial à exequente. O extrato da conta judicial vinculada ao processo (ID 80341891) demonstra que o saldo total atualizado em 29/08/2025 era de R$ 6.764,14. Contudo, a Contadoria, ao realizar a atualização do valor depositado pela executada Cielo para fins de compensação, apurou o montante de R$ 7.242,69. Tal divergência impacta diretamente o cálculo do valor ainda devido pelas executadas solidárias. O erro de cálculo constitui matéria passível de correção a qualquer tempo, não se sujeitando aos efeitos da preclusão, conforme pacífica jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (AgInt no AREsp 1.540.126/BA). ANTE O EXPOSTO: 1) DETERMINO a remessa dos autos à Contadoria Judicial Unificada (Mucurici) para a retificação dos cálculos de IDs 78013636 e 78013637, devendo o Sr. Contador observar os seguintes parâmetros: (i) Para fins de abatimento/compensação do valor já depositado, utilize o montante devidamente comprovado pelo extrato bancário de, em substituição ao valor anteriormente estimado; (ii) Revise a atualização do débito principal e dos honorários sucumbenciais, utilizando a taxa SELIC acumulada, confrontando os resultados com a memória de cálculo apresentada pela exequente baseada na Calculadora do Cidadão do BCB (IDs 78139323 e 78139327). 2) Com a juntada dos novos cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos da decisão de ID 76791040. 3) Decorrido o prazo sem novas impugnações, venham os autos conclusos para homologação e análise do pedido de expedição de novo alvará remanescente. Intime-se. Diligencie-se. Guaçuí/ES - data da assinatura eletrônica GRACIELA DE REZENDE HENRIQUEZ JUÍZA DE DIREITO Esta decisão servirá como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO ou qualquer outro documento que viabilize seu cumprimento efetivo.

06/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 27/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Expedição de Intimação - Diário.

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