Recurso Inominado Cível 5011665-53.2024.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.423,06

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ 04.***.***.0001-03

Autor

OZANIA DE SOUZA ESTEVAO

CPF 031.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/12/2025, 14:12

Baixa Definitiva

01/12/2025, 14:12

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Perguntas Frequentes

JULIANA BEZERRA ASSIS

OAB/ES 13851•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO

OAB/ES 15403•Representa: PASSIVO

ANA PAULA FREITAS DA SILVA

OAB/ES 34351•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 27/11/2025 para OZANIA DE SOUZA ESTEVAO - CPF: 031.861.757-98 (RECORRIDO) e SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (RECORRENTE).

01/12/2025, 14:12

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2025, 16:15

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2025, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 10:58

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 24/10/2025, EDIÁRIO EDIÇÃO 7399 em 10/10/2025.

13/10/2025, 12:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2025, 17:54

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:15

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

08/08/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:45

Recebidos os autos

08/08/2025, 14:24

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 14:24

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 16:15

Petição (outras) em PDF

•29/10/2025, 10:58

Despacho

•06/10/2025, 12:15

Sentença

•07/11/2024, 14:35

Decisão

•18/06/2024, 16:05

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