Procedimento Comum Cível 5009660-94.2025.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5009660-94.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de contestação

29/04/2026, 10:32

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: STONEBERRY MINERACAO EIRELI REQUERIDO: MARMEF-MARMORES E GRANITOS COMERCIO LTDA, FRANK MELO GRILLO, EMILIANO GRILLO REIS, RENATO CADE MOURA Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 DESPACHO/VISTOS EM INSPEÇÃO Nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 35/2025 do TJES (disponibilizado em 19/12/2025 e com efeitos a partir de 18/03/2026), a utilização de sistemas informatizados ou a expedição de ofícios configura despesa processual, cujo recolhimento deve ser individualizado por ato, nos termos do referido normativo. De acordo com o Art. 1º, inciso VI, do referido Ato, o valor fixado para cada consulta ou expedição de ofício é de 25 (vinte e cinco) VRTEs, o que corresponde a R$ 123,46 (cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), considerando o valor do VRTE para o exercício de 2026 (R$ 4,9383). Pelo exposto, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5009660-94.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das despesas correspondentes, mediante a juntada da guia DUA devidamente quitada, calculada com base no número total de atos requeridos (sistemas consultados e ofícios expedidos), salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. CIENTIFIQUE-SE a parte interessada de que a emissão, o pagamento e a consulta das guias de custas e despesas processuais estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: <https://sistemas.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/guias/CustasAutomaticas0.cfm>. GUARAPARI-ES, 31 de março de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

06/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/04/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:48

Processo Inspecionado

31/03/2026, 16:48

Juntada de certidão

17/03/2026, 03:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2026, 03:57

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 10:52

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:14

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 16:48

Despacho

•15/10/2025, 14:41

—

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 07/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

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