Recurso Inominado Cível 5000685-59.2024.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.080,96

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

LUCIA DE PAULA XAVIER

CPF 017.***.***-45

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/01/2026, 14:09

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BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

LUCIA DE PAULA XAVIER

CPF 017.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI

OAB/ES 32694•Representa: ATIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: ATIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI

OAB/ES 32694•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO), LUCIA DE PAULA XAVIER - CPF: 017.297.677-45 (RECORRENTE) e LUCIA DE PAULA XAVIER - CPF: 017.297.677-45 (RECORRIDO).

26/01/2026, 14:08

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:09

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2025, 12:28

Conhecido o recurso de LUCIA DE PAULA XAVIER - CPF: 017.297.677-45 (RECORRENTE) e provido em parte

27/11/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:08

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

15/10/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:43

Pedido de inclusão em pauta

15/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

15/10/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

10/07/2025, 16:22

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 12:28

Despacho

•15/10/2025, 17:43

Despacho

•30/09/2025, 12:42

Sentença

•28/05/2025, 15:08

Sentença

•29/04/2025, 17:25

Despacho

•29/10/2024, 17:40

Despacho

•31/08/2024, 16:09

Despacho

•03/08/2024, 21:25

Decisão - Carta

•29/04/2024, 17:13

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