Embargos à Execução Fiscal 5000072-08.2026.8.08.0028 - TJES | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 5000072-08.2026.8.08.0028 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOAO ROBERTO SILVERIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN OLIOSI CEREZA - ES27662 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5000072-08.2026.8.08.0028 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por João Roberto Silvério de Oliveira em face do Estado do Espírito Santo. Compulsando os autos, verifica-se que a presente defesa processual foi originariamente protocolada no bojo da execução fiscal tombada sob o nº 5001283-55.2021.8.08.0028. Naquele feito executivo, proferiu-se a decisão de Id. 82105357, na qual este Juízo reconheceu a inadequação da via de protocolo e determinou o desentranhamento da peça defensiva para a correta distribuição por dependência e autuação em apartado, o que deu origem ao presente caderno processual. Considerando a necessidade de formalizar a relação processual nestes novos autos e garantir o contraditório regular, intimem-se as partes acerca da distribuição e autuação dos presentes Embargos. Ao embargado (Estado do Espírito Santo), para ciência e para que, querendo, ratifique a impugnação eventualmente já apresentada nos autos principais ou apresente nova manifestação nestes autos, no prazo de 151 (quinze) dias. Ao embargante, através de seu Curador Especial, para ciência da regularização do feito. Após o decurso dos prazos ou apresentadas as manifestações, voltem-me os autos conclusos para decisão quanto ao pedido de atribuição de efeito suspensivo. Diligencie-se. Vistos em inspeção. IÚNA-ES, 5 de fevereiro de 2026. DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito

09/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 16:12

Expedição de Intimação eletrônica.

06/02/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:49

Processo Inspecionado

05/02/2026, 15:49

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:12

Distribuído por dependência

15/01/2026, 12:11

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 15:49