Agravo em Recurso Especial 0016816-16.2020.8.08.0048 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0016816-16.2020.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016816162020808004820250613121625

13/06/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 177469/2025 - AgInt

20/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177469 - AgInt no AREsp 2740192 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 16:10

Conhecido o recurso de LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177469/2025 - AgInt no AREsp 2740192/ES

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000237-2025-AJC-2T)

29/04/2025, 14:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:00

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177469/2025 - AgInt no AREsp 2740192/ES

23/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

31/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273590/2025

31/03/2025, 11:51

Protocolizada Petição 273590/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 11:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 177469/2025 -

10/03/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 23:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016816162020808004820250613121625

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 177469/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177469 - AgInt no AREsp 2740192 - Publicação prevista para 20/05/2025

Conhecido o recurso de LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177469/2025 - AgInt no AREsp 2740192/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000237-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177469/2025 - AgInt no AREsp 2740192/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273590/2025

Protocolizada Petição 273590/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 177469/2025 -

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