Apelação Cível 0001329-40.2008.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Processos relacionados

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Partes do Processo

CLAUDIA STANZANI FONSECA

Autor

HERDEIROS DE FRANCISCO DE ALMEIDA RAMOS

Autor

SALOMAO SANTOS

CPF 520.***.***-00

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/04/2026, 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/04/2026, 09:48

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LIANA CARVALHO SANTOS

CPF 773.***.***-72

Autor

ALEXANDRE MEIRA MATOS

CPF 042.***.***-17

Autor

Advogados / Representantes

ALDAHIR FONSECA FILHO

OAB/ES 4459•Representa: ATIVO

VICTOR CERQUEIRA ASSAD

OAB/ES 16776•Representa: ATIVO

TANIA MARA SECHIM

OAB/ES 6607•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para ALEXANDRE MEIRA MATOS - CPF: 042.705.297-17 (APELANTE), AUGUSTO CESAR FIGUEIRA FONSECA (APELANTE), CLAUDIA STANZANI FONSECA (APELANTE), HERDEIROS DE FRANCISCO DE ALMEIDA RAMOS (APELANTE), JUSCELINA PINHEIRO DA SILVA (APELADO), LIANA CARVALHO SANTOS - CPF: 773.337.727-72 (APELANTE), MANOEL PEREIRA DA SILVA - CPF: 342.703.457-72 (APELADO) e SALOMAO SANTOS - CPF: 520.988.426-00 (APELANTE).

13/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de LIANA CARVALHO SANTOS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEIRA MATOS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR FIGUEIRA FONSECA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JUSCELINA PINHEIRO DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIA STANZANI FONSECA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de SALOMAO SANTOS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 00:37

Publicado Decisão Monocrática em 10/02/2026.

03/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 14:54

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:02

Documentos

Decisão Monocrática

•06/02/2026, 14:06

Decisão Monocrática

•05/02/2026, 18:02

Decisão

•05/12/2025, 12:43

Decisão

•26/08/2025, 16:30

Despacho

•23/07/2025, 13:46

Despacho

•01/07/2025, 16:20

Sentença

•08/04/2025, 14:52

Despacho

•02/09/2024, 17:48

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