Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5045651-59.2024.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5045651-59.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/03/2026, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/03/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DURVALINO CAMPOS NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 6 de fevereiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5045651-59.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado

19/11/2025, 09:30

Expedição de Intimação Diário.

29/10/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 11:27

Julgado procedente o pedido de DURVALINO CAMPOS NETO - CPF: 578.985.537-72 (REQUERENTE).

27/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 00:11

Publicado Intimação eletrônica em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:11

Documentos

Sentença

•27/10/2025, 11:27

Sentença

•27/10/2025, 11:27

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido de DURVALINO CAMPOS NETO - CPF: 578.985.537-72 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Publicado Intimação eletrônica em 24/04/2025.

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