Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043761-85.2024.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043761-85.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/03/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:41

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de ROVILSON RICK DE CARVALHO em 20/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:07

Publicado Intimação eletrônica em 10/02/2026.

03/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROVILSON RICK DE CARVALHO EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MOTOVIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao exequente para ciência da petição ID 88984749. VITÓRIA-ES, 6 de fevereiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5043761-85.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/02/2026, 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2026, 15:37

Transitado em Julgado em 18/12/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.162.105/0001-66 (REQUERIDO), MOTOVIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 07.463.195/0001-55 (REQUERIDO) e ROVILSON RICK DE CARVALHO - CPF: 486.108.366-49 (REQUERENTE).

06/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/12/2025, 08:30

Juntada de Certidão

19/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de MOTOVIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:25

Juntada de Certidão

13/12/2025, 00:21

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2025, 08:30

Sentença

•10/11/2025, 14:41

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROVILSON RICK DE CARVALHO em 20/02/2026 23:59.

Publicado Intimação eletrônica em 10/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Transitado em Julgado em 18/12/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.162.105/0001-66 (REQUERIDO), MOTOVIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 07.463.195/0001-55 (REQUERIDO) e ROVILSON RICK DE CARVALHO - CPF: 486.108.366-49 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MOTOVIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 18/12/2025 23:59.

Juntada de Certidão

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