Procedimento Comum Cível 5004851-61.2025.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5004851-61.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de MANUELLA SENA MORAIS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de HELENA SENA MORAIS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

06/03/2026, 04:45

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

06/03/2026, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: M. S. M., H. S. M. Advogado do(a) REQUERENTE: DANILO AUGUSTO MORATO DE OLIVEIRA - ES16881 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA HOMOLOGO o acordo pactuado entre as partes do id 87727693 supramencionadas e via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito; b) Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes em observância ao disposto no artigo 90, § 3º do CPC. c) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. P. R. I. Guarapari-ES, 28 de janeiro de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5004851-61.2025.8.08.0021

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/02/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 16:51

Homologada a Transação

28/01/2026, 18:17

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:00

Juntada de Certidão

27/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 23:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:55

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 18:17

Despacho

•01/07/2025, 11:03

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MANUELLA SENA MORAIS em 06/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de HELENA SENA MORAIS em 06/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Todas as movimentações(35)