Execução de Título Extrajudicial 5000472-36.2023.8.08.0025 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5000472-36.2023.8.08.0025 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:50

Processo Reativado

28/04/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para DJ PINTURA E LANTERNAGEM LTDA - CNPJ: 29.950.344/0001-43 (REQUERENTE) e EDERVAL BORCHARDT - CPF: 087.248.257-00 (REQUERIDO).

16/03/2026, 14:53

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de DJ PINTURA E LANTERNAGEM LTDA em 27/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

08/03/2026, 03:13

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

08/03/2026, 03:13

Juntada de Petição de renúncia de prazo

14/02/2026, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DJ PINTURA E LANTERNAGEM LTDA REQUERIDO: EDERVAL BORCHARDT Advogado do(a) REQUERENTE: RODOLFO HERZOG PATUZO FRANCO - ES26450 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI - ES32913 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme autorização legal (artigo 38 da Lei no. 9.099/95). Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itaguaçu - Vara Única Rua Vicente Peixoto de Mello, 32, Fórum Desembargador Getúlio Serrano, Centro, ITAGUAÇU - ES - CEP: 29690-000 Telefone:(27) 37251157 PROCESSO Nº 5000472-36.2023.8.08.0025 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc... Fundamento e decido. Infere-se dos presentes autos que as partes compuseram acordo, conforme indicado no ID 79323811, pleiteando ao final por sua homologação. Diante disso, sendo desnecessárias maiores digressões, considerando que as partes são capazes, o objeto é lícito e não há proibição legal, e satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 79323811), para que produza os jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Determino o cancelamento da audiência designada nos autos. P. R. I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Itaguaçu/ES, data da assinatura eletrônica. Luís Eduardo Fachetti de Oliveira Juiz de Direito

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 16:04

Homologada a Transação

30/10/2025, 13:24

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 14:01

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 13:24

Decisão

•14/05/2025, 16:51

—

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para DJ PINTURA E LANTERNAGEM LTDA - CNPJ: 29.950.344/0001-43 (REQUERENTE) e EDERVAL BORCHARDT - CPF: 087.248.257-00 (REQUERIDO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DJ PINTURA E LANTERNAGEM LTDA em 27/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

Juntada de Petição de renúncia de prazo

Expedição de Intimação - Diário.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

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