Procedimento do Juizado Especial Cível 5000709-77.2026.8.08.0021 - TJES

Procedimento do Juizado Especial Cível 5000709-77.2026.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 29/04/2026 para MARLON OJEDA MUNIZ - CPF: 072.681.247-16 (REQUERENTE).

11/05/2026, 11:08

Decorrido prazo de MARLON OJEDA MUNIZ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

16/04/2026, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

16/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARLON OJEDA MUNIZ REQUERIDO: IVANILDA DURSO DA ROCHA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº: 5000709-77.2026.8.08.0021 Cuida-se de ação submetida ao rito da Lei 9.099/99, em que contendem as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. A partes requerida não foi encontrada no endereço fornecido nos autos, conforme se verifica das correspondências juntadas nos documentos de ID 91405070 Apesar de devidamente intimada para manifestar-se a impulsionar o feito no prazo de 05 ( cinco ) dias, a parte requerente manteve-se silente, consoante se afere em certidão de ID 92379726, verso. Ademais, não há em pasta do sistema qualquer petição pendente de juntada e análise destes autos. Assim, considerando que a parte requerida não foi localizada no endereço constante dos autos e, ainda, a inércia da parte autora em efetivar diligência essencial ao regular prosseguimento do feito, verifico que resta configurada a sua falta de interesse no processo, impondo sua extinção. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o PROCESSO, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Sem custas, tendo em vista o que preconiza o art. 55 da Lei 9099/95. P. R. I. Após o trânsito em julgado, caso haja documento acautelado em Cartório, defiro, desde já, a devolução à parte autora. Em seguida, arquivem-se os presentes, com as cautelas de estilo. Guarapari ES, datado e assinado eletronicamente. Déia Adriana Dutra Bragança Juíza de Direito

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 17:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2026 13:30, Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

08/04/2026, 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2026, 17:06

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 16:31

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:44

Decorrido prazo de MARLON OJEDA MUNIZ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

06/03/2026, 02:18

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 17:06

Documento de comprovação

•23/01/2026, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: MARLON OJEDA MUNIZ Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO DE OLIVEIRA - ES35538 REQUERIDO: IVANILDA DURSO DA ROCHA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (POR VIDEOCONFERÊNCIA) (SALA 1) (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 602, § 2º, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO) (FACULTADO O COMPARECIMENTO PRESENCIAL DAS PARTES E ADVOGADOS) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO DE OLIVEIRA - ES35538,, para comparecer(em) na Audiência de Conciliação designada nos autos da ação supra mencionada, que será realizada através de videoconferência, com a utilização da plataforma ZOOM, cujas instruções de acesso estão na certidão cujo ID segue abaixo, ficando, ainda, a(s) parte(s) intimada(s) na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a), conforme preceitua o Art. 602, § 2º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito: "Art. 602. No sistema dos juizados especiais, as intimações endereçadas às partes representadas por advogados, devidamente constituídos, serão realizadas na pessoa do único patrono, dos indicados para tal fim de forma prévia ou, na ausência de indicação, de qualquer profissional que assina a peça. § 2º A intimação descrita no caput, na pessoa do advogado, será considerada para todos os fins e fases processuais, inclusive para comparecimento em audiências, ficando expressa a advertência em tal hipótese de que, no caso da parte autora, a sua ausência em qualquer dos atos designados ensejará a extinção da demanda e consequente condenação no pagamento das custas processuais." "Em se tratando da parte requerida, necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia)." Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 10/04/2026 Hora: 13:30 INTIMO, ainda, o(s) douto(s) advogado(s) para ciência do r. despacho e/ou da certidão contendo link de acesso à sala de audiência virtual id nº 90177041 que segue abaixo: Link da reunião: https://us05web.zoom.us/j/8346709391?pwd=bX1jRhbWf6oahycRz8Z6FRSOmzo9GN.1&omn=88112912479 ID da reunião: 834 670 9391 Senha: JPPq9T Guarapari/ES, 6 de fevereiro de 2026 Diretor(a) de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5000709-77.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ,, para comparecer(em) na Audiência de Conciliação designada nos autos da ação supra mencionada, que será realizada através de videoconferência, com a utilização da plataforma ZOOM, cujas instruções de acesso estão na certidão cujo ID segue abaixo, ficando, ainda, a(s) parte(s) intimada(s) na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a), conforme preceitua o Art. 602, § 2º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito: "Art. 602. No sistema dos juizados especiais, as intimações endereçadas às partes representadas por advogados, devidamente constituídos, serão realizadas na pessoa do único patrono, dos indicados para tal fim de forma prévia ou, na ausência de indicação, de qualquer profissional que assina a peça. § 2º A intimação descrita no caput, na pessoa do advogado, será considerada para todos os fins e fases processuais, inclusive para comparecimento em audiências, ficando expressa a advertência em tal hipótese de que, no caso da parte autora, a sua ausência em qualquer dos atos designados ensejará a extinção da demanda e consequente condenação no pagamento das custas processuais." "Em se tratando da parte requerida, necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia)." Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 10/04/2026 Hora: 13:30 INTIMO, ainda, o(s) douto(s) advogado(s) para ciência do r. despacho e/ou da certidão contendo link de acesso à sala de audiência virtual id nº 90177041 que segue abaixo: Link da reunião: https://us05web.zoom.us/j/8346709391?pwd=bX1jRhbWf6oahycRz8Z6FRSOmzo9GN.1&omn=88112912479 ID da reunião: 834 670 9391 Senha: JPPq9T Guarapari/ES, 6 de fevereiro de 2026 Diretor(a) de Secretaria

09/02/2026, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/04/2026 para MARLON OJEDA MUNIZ - CPF: 072.681.247-16 (REQUERENTE).

Decorrido prazo de MARLON OJEDA MUNIZ em 29/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2026 13:30, Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARLON OJEDA MUNIZ em 09/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

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