Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004956-57.2025.8.08.0047 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004956-57.2025.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 11:04

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:49

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SEGANTINE em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

08/03/2026, 00:44

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

08/03/2026, 00:44

Juntada de Certidão

14/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SEGANTINE em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RENAN OLIVEIRA SEGANTINE REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO MONTEIRO DA SILVA - ES40294 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para [Ciência dos Embargos de Declaração id:87038225, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.]. SÃO MATEUS-ES, 6 de fevereiro de 2026. MARTHA JANINE ARAUJO GOMES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5004956-57.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2025, 18:30

Expedição de Intimação eletrônica.

01/12/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 14:36

Julgado procedente o pedido de RENAN OLIVEIRA SEGANTINE - CPF: 161.424.277-19 (REQUERENTE).

27/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de contestação

26/09/2025, 14:35

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 11:38

Despacho

•16/09/2025, 17:50

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SEGANTINE em 20/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SEGANTINE em 13/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido de RENAN OLIVEIRA SEGANTINE - CPF: 161.424.277-19 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de contestação

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