0004944-81.2021.8.08.0011

Apelação CriminalFalsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

ELIAS DA COSTA OLIVEIRA

Autor

ELIAS DA COSTA DE OLIVEIRA

CPF 017.***.***-46

Autor

DAVI NUNES NAVARRO

CPF 009.***.***-60

Autor

Movimentacoes

Recebidos os autos

27/04/2026, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

27/04/2026, 17:56

0004944-81.2021.8.08.0011

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

Processo Reativado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição (outras)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para DAVI NUNES NAVARRO - CPF: 009.887.007-60 (APELANTE) e ELIAS DA COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 017.172.727-46 (APELANTE).

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

Recebidos os autos

legal