Cumprimento de sentença 5000282-39.2024.8.08.0025 - TJES

Cumprimento de sentença 5000282-39.2024.8.08.0025 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 16:46

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para JOACIR GOESE - CPF: 559.340.807-68 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

15/05/2026, 16:43

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de JOACIR GOESE em 27/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

07/03/2026, 02:34

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

07/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOACIR GOESE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - ES18810 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itaguaçu - Vara Única Rua Vicente Peixoto de Mello, 32, Fórum Desembargador Getúlio Serrano, Centro, ITAGUAÇU - ES - CEP: 29690-000 Telefone:(27) 37251157 PROCESSO Nº 5000282-39.2024.8.08.0025 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme expressa autorização prevista pelo artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Joacir Goese em face de Tam Linhas Aéreas S/A, visando o adimplemento do título judicial ID n° 67492807. Intimado para adimplir aquele título judicial, a parte devedora noticiou o adimplemento da obrigação ID n° 68363868, fazendo a juntada do comprovante do depósito judicial ID n° 68363870. A parte exequente, então, pediu pela expedição de alvará ID n° 68364177. Em casos tais, estabelece o artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil, que: “extingue-se a execução quando: (II) a obrigação for satisfeita; (...)”. Assim, sendo desnecessárias maiores delongas, JULGO EXTINTA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a presente EXECUÇÃO, ante a comprovação de que a parte devedora satisfez a obrigação pecuniária, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários nessa fase processual. Alvará expedido no ID n° 71019096. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se. Diligencie-se. Itaguaçu/ES, data da assinatura eletrônica. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA Juiz de Direito

09/02/2026, 00:00

Juntada de certidão

06/02/2026, 17:56

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de certidão

15/10/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 23/04/2025 para JOACIR GOESE - CPF: 559.340.807-68 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

15/10/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:24

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 13:31

Despacho

•16/07/2025, 13:24

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para JOACIR GOESE - CPF: 559.340.807-68 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOACIR GOESE em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

Juntada de certidão

Expedição de Intimação - Diário.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de certidão

Transitado em Julgado em 23/04/2025 para JOACIR GOESE - CPF: 559.340.807-68 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

Proferido despacho de mero expediente

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