Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0024635-56.2017.8.08.0000 - TJES

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0024635-56.2017.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

04/02/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1227104/2025

16/12/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1227104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 14:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1068126/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068126 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 64710 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 21:10

Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO CORCINO DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01068126/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 64710/ES

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:05

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068126/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 64710/ES

12/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/11/2025, 21:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1068126/2025

03/11/2025, 23:21

Protocolizada Petição 1068126/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 23:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038473/2025

27/10/2025, 19:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1227104/2025

Protocolizada Petição 1227104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1068126/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068126 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 64710 - Publicação prevista para 15/12/2025

Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO CORCINO DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01068126/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 64710/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068126/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 64710/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1068126/2025

Protocolizada Petição 1068126/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038473/2025

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