Execução Fiscal 5003567-92.2018.8.08.0011 - TJES

Execução Fiscal 5003567-92.2018.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de B M DA SILVA - ME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de BRUNO MATTOS DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 00:24

Publicado Edital - Intimação em 10/02/2026.

03/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: B M DA SILVA - ME, BRUNO MATTOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 30 (TRINTA) DIAS MM. Juiz(a) de Direito Cachoeiro de Itapemirim - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) EXECUTADO: B M DA SILVA - ME, BRUNO MATTOS DA SILVA, acima qualificados, de todos os termos da sentença prolatada dos autos do processo em referência. Fica ainda INTIMADO a parte demandada para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela parte contrária, no prazo de 15 dias. SENTENÇA ID Nº 49829981: Isto posto, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e conforme entendimento firmado pelo STF no julgamento do Tema 1.184 e nos termos da Resolução nº 547/2024 do CNJ. Sem custas e sem honorários, por aplicação analógica ao entendimento firmado na distribuição dos ônus sucumbenciais em reconhecimento de prescrição intercorrente. P. R. I. Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos. Diligencie-se. ADVERTÊNCIAS O(s) executado(s) terá(ão) 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso e/ou contrarrazões, após o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 06/02/2026 DIRETOR DE SECRETARIA Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 5003567-92.2018.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

06/02/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:36

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:41

Juntada de Aviso de Recebimento

21/05/2025, 17:40

Expedição de #Não preenchido#.

26/02/2025, 17:58

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 14:44

Despacho

•15/09/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: B M DA SILVA - ME, BRUNO MATTOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 30 (TRINTA) DIAS MM. Juiz(a) de Direito Cachoeiro de Itapemirim - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) EXECUTADO: B M DA SILVA - ME, BRUNO MATTOS DA SILVA, acima qualificados, de todos os termos da sentença prolatada dos autos do processo em referência. Fica ainda INTIMADO a parte demandada para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela parte contrária, no prazo de 15 dias. SENTENÇA ID Nº 49829981: Isto posto, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e conforme entendimento firmado pelo STF no julgamento do Tema 1.184 e nos termos da Resolução nº 547/2024 do CNJ. Sem custas e sem honorários, por aplicação analógica ao entendimento firmado na distribuição dos ônus sucumbenciais em reconhecimento de prescrição intercorrente. P. R. I. Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos. Diligencie-se. ADVERTÊNCIAS O(s) executado(s) terá(ão) 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso e/ou contrarrazões, após o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 06/02/2026 DIRETOR DE SECRETARIA Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 5003567-92.2018.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2026, 00:00

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de B M DA SILVA - ME em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO MATTOS DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Edital - Intimação em 10/02/2026.

Expedição de Edital - Intimação.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Aviso de Recebimento

Expedição de #Não preenchido#.

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