Cumprimento de sentença 0000213-65.2019.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vara Cível, Faz.públ. Reg.públ. e Meio Amb. - Itapemirim

Partes do Processo

USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Autor

USINA PAINEIRAS

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA POLONI TELLES

OAB/ES 10616·CPF·Representa: Autor

GILBERTO XAVIER RIBEIRO

OAB/RJ 106500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

07/03/2026, 02:27

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

07/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > INTERESSADO: USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA - Advogado do(a) INTERESSADO: CARLA POLONI TELLES - ES10616 FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ(S) Itapemirim, 7 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0000213-65.2019.8.08.0026 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Advogado do(a)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/02/2026, 19:52

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 15:44

Juntada de RPV

03/02/2026, 16:32

Juntada de Certidão

03/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:53

Todas as movimentações(44)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 15:56

Despacho

•06/11/2025, 16:59

07/03/2026, 02:27

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

07/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > INTERESSADO: USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA - Advogado do(a) INTERESSADO: CARLA POLONI TELLES - ES10616 FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ(S) Itapemirim, 7 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0000213-65.2019.8.08.0026 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Advogado do(a)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/02/2026, 19:52

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 15:44

Juntada de RPV

03/02/2026, 16:32

Juntada de Certidão

03/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de juntada de guia

16/12/2025, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão

01/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2025, 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2025, 11:57

Expedição de Intimação eletrônica.

08/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 13:08

Juntada de Acórdão

18/03/2025, 10:55

Processo Reativado

18/03/2025, 10:53

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - TRF2 - AGUARDANDO JULGAMENTO RECURSO DE APELAÇÃO

24/09/2024, 13:28

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 18:23

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:48

Processo Inspecionado

19/08/2024, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2024, 18:00

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:28

Decorrido prazo de USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 01:13

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2024.

26/01/2024, 01:13

Expedição de intimação - diário.

24/01/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 12:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2025, 11:57

Outros documentos

•18/03/2025, 10:55

Sentença

•19/08/2024, 18:00