Procedimento Comum Cível 5000478-84.2020.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 24.617,40

Órgão julgador

Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

10/05/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2026.

10/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DA PENHA FACCINI DOS SANTOS REQUERIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: JONATHAN BERLEZE DA CRUZ - ES34582, TIAGO PEREIRA ALEDI - ES17009 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RJ111030, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA - RJ150735 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Castelo/ES, foi encaminhada a intimação à parte recorrida acima mencionada, para apresentar as contrarrazões ao Recurso ID 90988912. Castelo/ES, 1 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5000478-84.2020.8.08.0013 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

01/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 08:24

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FACCINI DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 06/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FACCINI DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

03/03/2026, 00:50

Publicado Intimação - Diário em 17/12/2025.

03/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

03/03/2026, 00:50

Publicado Intimação - Diário em 17/12/2025.

03/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 00:50

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

03/03/2026, 00:50

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:32

Todas as movimentações(120)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

10/05/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2026.

10/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DA PENHA FACCINI DOS SANTOS REQUERIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: JONATHAN BERLEZE DA CRUZ - ES34582, TIAGO PEREIRA ALEDI - ES17009 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RJ111030, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA - RJ150735 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Castelo/ES, foi encaminhada a intimação à parte recorrida acima mencionada, para apresentar as contrarrazões ao Recurso ID 90988912. Castelo/ES, 1 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5000478-84.2020.8.08.0013 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

01/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 08:24

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FACCINI DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 06/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FACCINI DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

03/03/2026, 00:50

Publicado Intimação - Diário em 17/12/2025.

03/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

03/03/2026, 00:50

Publicado Intimação - Diário em 17/12/2025.

03/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 00:50

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

03/03/2026, 00:50

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DA PENHA FACCINI DOS SANTOS REQUERIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: JONATHAN BERLEZE DA CRUZ - ES34582, TIAGO PEREIRA ALEDI - ES17009 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RJ111030, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA - RJ150735 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) Dr. TIAGO PEREIRA ALEDI - ES17009, DA PARTE APELADA, intimado(a/s) para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação ID nº 90199502, no prazo legal. CASTELO, 07/02/2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5000478-84.2020.8.08.0013 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/02/2026, 21:17

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 21:14

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 15:31

Expedição de Intimação eletrônica.

15/12/2025, 11:37

Expedição de Intimação eletrônica.

15/12/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 11:37

Julgado procedente o pedido de MARIA DA PENHA FACCINI DOS SANTOS - CPF: 086.470.927-75 (REQUERENTE).

11/12/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 08:16

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FACCINI DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 02:01

Juntada de Petição de alegações finais

19/09/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

06/09/2025, 02:15

Publicado Intimação - Diário em 29/08/2025.

06/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

05/09/2025, 02:57

Publicado Intimação - Diário em 29/08/2025.

05/09/2025, 02:57

Juntada de Petição de alegações finais

03/09/2025, 16:34

Expedição de Intimação - Diário.

27/08/2025, 14:13

Expedição de Intimação - Diário.

27/08/2025, 14:13

Juntada de Certidão

27/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 13:47

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:18

Decorrido prazo de VICTOR NEMER SALLES MARAO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:11

Juntada de Ofício

05/08/2025, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:45

Processo Inspecionado

31/03/2025, 17:45

Conclusos para despacho

15/10/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 16:11

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 16:18

Juntada de Certidão

20/05/2024, 15:30

Decorrido prazo de TIAGO PEREIRA ALEDI em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2024, 10:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:24

Expedição de mandado.

18/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 16:33

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2023, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2023, 17:21

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:51

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2022, 14:05

Expedição de intimação eletrônica.

26/09/2022, 14:22

Juntada de Certidão

26/09/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2022, 16:30

Expedição de intimação eletrônica.

08/09/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2022, 17:00

Juntada de Certidão

12/07/2022, 13:50

Juntada de Certidão

04/07/2022, 16:22

Expedição de intimação eletrônica.

04/07/2022, 16:21

Processo Inspecionado

01/07/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 16:52

Decorrido prazo de TIAGO PEREIRA ALEDI em 13/09/2021 23:59.

28/09/2021, 18:54

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 09:40

Conclusos para despacho

25/08/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/08/2021, 12:19

Expedição de intimação eletrônica.

09/08/2021, 16:02

Expedição de intimação eletrônica.

09/08/2021, 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2021, 14:20

Decorrido prazo de TIAGO PEREIRA ALEDI em 15/03/2021 23:59.

19/07/2021, 05:14

Decorrido prazo de TIAGO PEREIRA ALEDI em 01/02/2021 23:59.

16/07/2021, 18:43

Decorrido prazo de INSS em 27/01/2021 23:59.

16/07/2021, 16:59

Decorrido prazo de INSS em 27/01/2021 23:59.

16/07/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

29/06/2021, 16:25

Conclusos para despacho

24/02/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 12:50

Juntada de Petição de réplica

23/02/2021, 10:59

Expedição de intimação eletrônica.

10/02/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 12:42

Juntada de Petição de contestação

09/02/2021, 18:25

Juntada de Petição de certidão - juntada

25/01/2021, 17:52

Juntada de Petição de certidão - juntada

18/01/2021, 17:40

Expedição de intimação eletrônica.

15/01/2021, 16:56

Expedição de carta postal - citação.

15/01/2021, 16:56

Expedição de ofício.

15/01/2021, 16:56

Decisão proferida

15/01/2021, 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/01/2021, 13:08

Concedida a Medida Liminar

15/01/2021, 13:08

Conclusos para decisão

13/01/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2021, 16:44

Expedição de intimação eletrônica.

11/01/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 16:03

Conclusos para decisão

07/01/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 16:38

Distribuído por sorteio

23/12/2020, 13:03

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 18:06

Despacho

•31/03/2025, 17:45

Despacho

•14/11/2023, 22:01

Despacho

•01/07/2022, 15:40

Decisão

•06/08/2021, 14:20

Decisão - Carta

•15/01/2021, 13:08

Despacho

•08/01/2021, 16:03