Execução Fiscal 0008331-66.2014.8.08.0006 - TJES

Execução Fiscal 0008331-66.2014.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 12:42

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MOACYR GOMES DA ROCHA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 04:28

Publicado Edital - Intimação em 10/02/2026.

03/03/2026, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] INTERESSADO: MINERACAO NOVA ALIANCA LTDA EXECUTADO: MOACYR GOMES DA ROCHA MM(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimado(s): MOACYR GOMES DA ROCHA - CPF: 845.839.917-20 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido: DECISÃO 1. Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº: 0008331-66.2014.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de ID 78597934. Diante da certidão negativa de ID 67529046, que atesta encontrar-se o executado em local incerto e não sabido, preenchidos estão os requisitos do art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80. 2. EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO do executado MOACYR GOMES DA ROCHA, com prazo de 30 (trinta) dias, para que pague a dívida apurada nos autos ou garanta a execução, sob pena de prosseguimento do feito com a penhora de bens. 3. Caso transcorra o prazo do edital sem manifestação ou pagamento, NOMEIO, desde já, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para exercer o encargo de Curadora Especial, nos termos do art. 9º, II, do CPC e da Súmula 196 do STJ. 3.1. Certificado o decurso do prazo sem manifestação do executado, a Secretaria deverá INTIMAR imediatamente a Defensoria Pública para que apresente defesa (Embargos ou Exceção de Pré-Executividade) no prazo legal. 4. Sem prejuízo, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débito atualizada. DILIGENCIE-SE. ARACRUZ-ES, 29 de janeiro de 2026. PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juiz(a) de Direito E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. ARACRUZ-ES, 7 de fevereiro de 2026.

Expedição de Edital - Intimação.

07/02/2026, 22:20

Juntada de Edital - Intimação

07/02/2026, 22:19

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 14:53

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 14:27

Juntada de certidão

23/04/2025, 01:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 01:19

Expedição de Mandado - Citação.

25/03/2025, 12:39

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 14:53

Despacho

•07/03/2025, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] INTERESSADO: MINERACAO NOVA ALIANCA LTDA EXECUTADO: MOACYR GOMES DA ROCHA MM(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimado(s): MOACYR GOMES DA ROCHA - CPF: 845.839.917-20 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido: DECISÃO 1. Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº: 0008331-66.2014.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de ID 78597934. Diante da certidão negativa de ID 67529046, que atesta encontrar-se o executado em local incerto e não sabido, preenchidos estão os requisitos do art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80. 2. EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO do executado MOACYR GOMES DA ROCHA, com prazo de 30 (trinta) dias, para que pague a dívida apurada nos autos ou garanta a execução, sob pena de prosseguimento do feito com a penhora de bens. 3. Caso transcorra o prazo do edital sem manifestação ou pagamento, NOMEIO, desde já, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para exercer o encargo de Curadora Especial, nos termos do art. 9º, II, do CPC e da Súmula 196 do STJ. 3.1. Certificado o decurso do prazo sem manifestação do executado, a Secretaria deverá INTIMAR imediatamente a Defensoria Pública para que apresente defesa (Embargos ou Exceção de Pré-Executividade) no prazo legal. 4. Sem prejuízo, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débito atualizada. DILIGENCIE-SE. ARACRUZ-ES, 29 de janeiro de 2026. PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juiz(a) de Direito E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. ARACRUZ-ES, 7 de fevereiro de 2026.

09/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MOACYR GOMES DA ROCHA em 24/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Edital - Intimação em 10/02/2026.

Expedição de Edital - Intimação.

Juntada de Edital - Intimação

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado - Citação.

Todas as movimentações(42)