Apelação Cível 0034297-06.2002.8.08.0021 - TJES

Apelação Cível 0034297-06.2002.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

31/10/2024, 16:40

Transitado em Julgado em 30/10/2024 para CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A. - CNPJ: 02.879.926/0001-24 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.671.513/0001-24 (REPRESENTANTE), DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.889.717/0001-97 (APELANTE), MEAIPE IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 27.566.173/0001-28 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

31/10/2024, 16:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:10

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:35

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.889.717/0001-97 (APELANTE) e provido

29/08/2024, 18:23

Prejudicado o recurso

29/08/2024, 18:23

Juntada de certidão - julgamento

28/08/2024, 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2024, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2024, 15:11

Documentos

Petição (outras)

•17/09/2024, 09:48

Acórdão

•12/09/2024, 12:35

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A. em 14/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.889.717/0001-97 (APELANTE) e provido

Prejudicado o recurso

Juntada de certidão - julgamento

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Processo devolvido à Secretaria

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