Ação Penal - Procedimento Sumário 5007233-46.2025.8.08.0047 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5007233-46.2025.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/01/2028 16:00, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

13/03/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:59

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

09/03/2026, 01:18

Publicado Despacho em 11/02/2026.

09/03/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: PAULO AMERICO DOS SANTOS DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5007233-46.2025.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos em Inspeção 2026. Nomeio como DEFENSOR DATIVO o(a) Dr(a). BRENO BARBOSA, inscrito(a) na OAB nº 37.661/ES, para patrocinar os interesses do(s) réu(s), ocasião em que deverá assinar compromisso e ser intimado(a) para todos os atos deste processo. Aceitando o múnus, deixo para arbitrar os honorários advocatícios ao final do processo, observados os termos do artigo 22, § 1º, da Lei nº 8.906/94 e artigo 1º, parágrafo único, do decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011 do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. Procedo desta forma, em razão da ausência de Defensores Públicos atuantes nesta unidade judiciária. Intime-se o supracitado advogado para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Diligencie-se com as formalidades legais. São Mateus/ES, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ BIJOS DADALTO Juiz de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/02/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:34

Processo Inspecionado

05/02/2026, 12:34

Conclusos para decisão

04/02/2026, 18:20

Juntada de Certidão

03/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:41

Juntada de certidão

22/01/2026, 01:04

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 15:59

Despacho

•05/02/2026, 12:34

—

Partes do Processo(7)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/01/2028 16:00, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Sob sigilo

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Despacho em 11/02/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2026 23:59.

Juntada de certidão

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