Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5005721-36.2025.8.08.0012 - TJES

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5005721-36.2025.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

07/03/2026, 03:19

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

07/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:22

Audiência inicial realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 13:00, Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.

23/02/2026, 17:23

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

23/02/2026, 16:41

Declarada incompetência

23/02/2026, 16:41

Juntada de certidão

23/02/2026, 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2026, 00:10

Juntada de certidão

23/02/2026, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: ROGERIO LOVATTI GUIMARAES Advogado do(a) REQUERIDO: MARCOS THALYS ROCHA BALDAM - ES39168 DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Considerando as particularidades que cercam a demanda em tela, bem como o requerimento ministerial contido no ID nº 84371886 e a necessidade de coleta de elementos mais densos acerca do conflito entre as partes, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465555 PROCESSO Nº 5005721-36.2025.8.08.0012 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) DESIGNO audiência especial para o dia 23.02.2026, às 13:00 horas, via aplicativo “ZOOM”, mediante ingresso no seguinte link: "https://tjes-jus-br.zoom.us/j/89104964093". INTIMEM-SE, servindo o presente ato judicial como mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça Plantonista. DILIGENCIE-SE. Cariacica/ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA JUIZ DE DIREITO

10/02/2026, 00:00

Juntada de certidão

09/02/2026, 15:30

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/02/2026, 16:41

Despacho - Mandado

•07/02/2026, 10:03

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2026 23:59.

Audiência inicial realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 13:00, Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Declarada incompetência

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2026 23:59.

Juntada de certidão

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