Apelação Criminal 0000004-36.2024.8.08.0054 - TJES | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · São Domingos do Norte - Vara Única

Partes do Processo

FLAVIO WILLIAN SILVA BORGES

CPF 208.***.***-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

THAIS GONCALVES ROCHA

CPF 151.***.***-58

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2026, 15:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/03/2026, 15:45

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Advogados / Representantes

ANTONIO VITHOR EUGENIO DE OLIVEIRA

OAB/ES 35451•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão

30/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para FLAVIO WILLIAN SILVA BORGES - CPF: 208.407.377-42 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

30/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de FLAVIO WILLIAN SILVA BORGES em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 00:09

Publicado Acórdão em 11/02/2026.

03/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 18:31

Expedição de Intimação - Diário.

09/02/2026, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:28

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 18:27

Conhecido o recurso de FLAVIO WILLIAN SILVA BORGES - CPF: 208.407.377-42 (APELANTE) e provido em parte

05/02/2026, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

07/01/2026, 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2025, 18:02

Documentos

Acórdão

•09/02/2026, 15:28

Acórdão

•05/02/2026, 17:23

Relatório

•02/12/2025, 15:12

Despacho

•11/10/2025, 18:45

Despacho

•11/10/2025, 18:45

Decisão

•15/04/2025, 10:08

Despacho

•20/08/2024, 10:38

Petição (outras)

•07/06/2024, 16:37

Sentença

•04/06/2024, 17:33

Petição (outras)

•09/04/2024, 14:44

Decisão

•26/03/2024, 10:51

Decisão

•01/03/2024, 12:15

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