Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000052-72.2026.8.08.0042 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000052-72.2026.8.08.0042 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de contestação

24/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de contestação

19/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão

06/03/2026, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:17

Juntada de Certidão

03/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2026, 12:30

Juntada de Certidão

20/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 16:58

Juntada de Certidão

11/02/2026, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 DESPACHO 1 - Nos termos art. 242,§ 3º, do CPC, cite-se o requerido eletronicamente perante o órgão responsável por sua representação judicial. Deixo de designar audiência de conciliação pelo fato de em processo desta natureza a parte requerida não se propõe à autocomposição. 2– Cientifique-se o Ministério Púbico sobre a presente demanda. Diligencie-se. Itapemirim, ES., data da assinatura eletrônica. Ralfh Rocha de Souza Juiz de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:51

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 16:25

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/03/2026 23:59.

Expedida/certificada a citação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(22)