Cumprimento Provisório de Sentença 0001642-87.2016.8.08.0021 - TJES

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de RODOSOLCONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RODOSOLCONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL SA INTERESSADO: GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZA Advogados do(a) INTERESSADO: ARTENIO MERCON - ES4528, VICTORIA DE PONTES MERCON - ES33086 Advogado do(a) INTERESSADO: ANA PAULA GARCIA SOUZA - ES7111 DECISÃO Ao que se denota dos autos, houve tentativas frustradas de localização de bens e valores em nome do executado (id. 88313079). Após devidamente intimado para indicação de bem viável para penhora, o exequente se manteve silente. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC/2015, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis) (CPC/2015, art. 921, § 4º), o que, na espécie, remonta ao lapso de 05 (cinco) anos (Súmula 150, STJ). Após o prazo suspensivo de 1 ano, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (CPC/2015, art. 921, § 2º). Saliente-se que, já tendo sido realizadas diligências via sistemas eletrônicos disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada (REsp. 1.284.587 – SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o lapso da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e retornem conclusos (CPC, art. 921, § 5º). Intimem-se. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI Juiz de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 0001642-87.2016.8.08.0021 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RODOSOLCONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL SA INTERESSADO: GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZA Advogados do(a) INTERESSADO: ARTENIO MERCON - ES4528, VICTORIA DE PONTES MERCON - ES33086 Advogado do(a) INTERESSADO: ANA PAULA GARCIA SOUZA - ES7111 DECISÃO Ao que se denota dos autos, houve tentativas frustradas de localização de bens e valores em nome do executado (id. 88313079). Após devidamente intimado para indicação de bem viável para penhora, o exequente se manteve silente. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC/2015, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis) (CPC/2015, art. 921, § 4º), o que, na espécie, remonta ao lapso de 05 (cinco) anos (Súmula 150, STJ). Após o prazo suspensivo de 1 ano, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (CPC/2015, art. 921, § 2º). Saliente-se que, já tendo sido realizadas diligências via sistemas eletrônicos disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada (REsp. 1.284.587 – SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o lapso da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e retornem conclusos (CPC, art. 921, § 5º). Intimem-se. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI Juiz de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 0001642-87.2016.8.08.0021 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 17:42

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 17:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2026, 10:16

Processo Inspecionado

27/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:28

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de RODOSOLCONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL SA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

06/03/2026, 03:15

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RODOSOLCONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL SA INTERESSADO: GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZA Advogados do(a) INTER Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 0001642-87.2016.8.08.0021 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 18:05

Conclusos para despacho

08/01/2026, 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 20:06

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 05:00

Publicado Intimação - Diário em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/09/2025, 21:22

Juntada de Certidão

11/09/2025, 03:15

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:15

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:15

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.

24/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

24/08/2025, 02:33

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.

22/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 05:38

Expedição de Intimação - Diário.

14/08/2025, 15:14

Expedição de Intimação - Diário.

14/08/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:04

Conclusos para despacho

31/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 18:04

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.

03/06/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 00:56

Expedição de Intimação - Diário.

21/05/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 20:18

Processo Inspecionado

24/04/2025, 20:18

Conclusos para decisão

24/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:26

Conclusos para despacho

16/01/2025, 13:35

Juntada de certidão

16/01/2025, 13:34

Decorrido prazo de ARTENIO MERCON em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:10

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.

16/07/2024, 15:35

Conta Atualizada

16/07/2024, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Guarapari

25/06/2024, 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:26

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:53

Recebidos os autos

16/05/2024, 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.

16/05/2024, 13:31

Expedição de certidão.

16/05/2024, 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Guarapari

11/04/2024, 17:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:02

Decorrido prazo de ANA PAULA GARCIA SOUZA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de ARTENIO MERCON em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:33

—

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS SOUZA em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de RODOSOLCONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL SA em 06/05/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Processo Inspecionado

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RODOSOLCONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL SA em 28/01/2026 23:59.

Todas as movimentações(68)